Por Francis Borges
CONSELHEIRO DEVE GARANTIR DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS
A partir desta
quinta-feira (3), estarão abertas as inscrições para os candidatos
a conselheiros tutelares em Santos. Os interessados devem acessar o
site especial do processo em
http://www.santos.sp.gov.br/?q=servico/conselho-tutelar-eleicoes-2019
e imprimir os formulários de inscrição que devem ser preenchidos
e entregues no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDCA - Rua XV de Novembro, 183, Centro), até o dia 1º
de fevereiro, das 9h às 16h. O processo de escolha para os 15
conselheiros e suplentes compreende quatro fases entre prova escrita,
capacitação, fase oral e eleição por voto facultativo da
sociedade, que será em todo o Brasil no dia 8 de outubro. Todas as
notificações e intimações serão realizadas por meio de
publicações no Diário Oficial de Santos. “É extremamente
importante os candidatos prestarem atenção às normativas,
principalmente quanto à propaganda eleitoral, pois o descumprimento
pode resultar em impugnações”, disse a vice-presidente do CMDCA,
Suzete Faustina. Os conselheiros têm a atribuição de garantir os
direitos de crianças e adolescentes, quando estes estiverem
ameaçados ou violados.
