Da Redação
GOVERNO USA RECURSOS JURÍDICOS PARA QUEBRAR A MAIOR ECONOMIA DO BRASIL
A guerra política do
governador Dória para colocar o Estado de São Paulo de joelhos e
afundar a maior economia do país continua a todo vapor. Sem ter a
quem recorrer prefeitos e munícipes do estado mais rico da federação
não sabem mais o que fazer. Na intenção de mostrar que o país
esta desgovernado, o algoz, de seu palácio, manda seus serviçais
usar de todos os recursos para tirar a autoridade do mandatário
maior da nação, o presidente Bolsonaro.
Em decisão liminar, o
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu desautorizar o
funcionamento de 16 atividades comerciais autorizadas pelo Prefeito
de Guarujá Valter Suman no plano de flexibilização da quarentena,
que dura mais de 119 dias. A prefeitura vai cumprir a ação
impetrada pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado.
A
decisão datada de 29 de maio suspende os efeitos do decreto
municipal 13.610, que flexibilizou algumas atividades a funcionar
durante a pandemia da Covid-19 a partir do dia 21 de abril. Com isso,
só poderão trabalhar no Município, os estabelecimentos prestadores
de serviços essenciais segundo normativa estadual, regulamentada na
cidade pelo decreto 13.564.
De acordo com a liminar, deixam de
atender na Cidade os salões de beleza, barbearias, imobiliárias,
ateliês de costura, associações e seguradoras, lojas de conserto
de sapatos, lojas de embalagens, lojas de suprimentos de escritório,
papelarias, lojas de tecido e aviamentos, lojas de cosméticos,
lava-rápido, lojas de compra e venda de automóveis, lan-houses,
serralherias, marcenarias e adegas. Mesmo cumprindo todas as regras
para evitar a aglomeração de pessoas a Prefeitura foi obrigada a
cancelar a flexibilização por ordem do TJ/SP.
O Plano SP criado pelo
governo Dória prevê o acompanhamento semanal da média de ocupação
dos leitos de UTI exclusivas para pacientes coronavírus e o número
de novas internações no mesmo período. Uma região só poderá
passar a uma reclassificação de etapa – com restrição menor ou
maior – após 14 dias do faseamento inicial, mantendo os
indicadores de saúde estáveis.
O Conselho de
Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista
(Condesb) formado pelos 9 prefeitos da região metropolitana
contestam a decisão do governo em colocar a Baixada Santista na
chamada Zona Vermelha do Plano SP, uma vez que as medidas restritivas
estão sendo cumpridas e a taxa de ocupação de leitos e novos casos
se mantem estável.
O governador Dória
quebrou as próprias regras e entrou num processo sem volta de
ingovernabilidade, perdeu a mão e está legislando em causa própria.
Afirm alguns prefeitos da Baixada santista nos bastidores. Com
a nova restrição continuam funcionando os estabelecimentos tidos
como prestadores de serviços essenciais, de acordo com o decreto
estadual 64.881, tais como mercados, supermercados, mercearias,
padarias, restaurantes, lanchonetes, açougues, peixarias e
estabelecimentos afins, bem como as farmácias e drogarias. Dessa
forma o entendimento mantido entre as entidades de classe no Guarujá
e a administração esta suspenso.
